AMB busca articulação latino-americana para o processo de certificação do título de especialista

• 10 de Outubro de 2023

No dia 18 de setembro, César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Carlos Serrano, diretor de Relações Internacionais, e Gustavo Salata, consultor do Departamento Científico, se reuniram on-line com José Ignacio Santos Preciado, presidente do Comité Normativo Nacional de Consejos de Especialidades Médicas (CONACEM), associação civil não governamental responsável pela certificação dos médicos especialistas no México, e com Miguel Ángel Vásquez Luna, secretário técnico.

A reunião, que deve ser a primeira de várias, teve como objetivo fomentar a cooperação e a troca de conhecimentos e experiências entre os órgãos reguladores de especialidades médicas, e delinear a marcação de um encontro entre países da América Latina a fim de elaborar um documento que fortaleça o certificado de especialidade na região, priorizando não a quantidade, mas a qualidade dos médicos.

O presidente do CONACEM informou aos colegas brasileiros que nesta oportunidade tinha como propósito convidar a AMB a integrar um grupo já criado por alguns países da América Latina e que já vinham, há algum tempo, discutindo o tema de certificação de especialistas na América Latina, entre os quais, Argentina, Chile, Colombia e Perú. Seria muito importante que o Brasil se integrasse nesse grupo pelarelevância do nosso país no contexto latinoamericano.

“O processo de certificação de especialistas, ou seja, de concessão do título de especialista, precisa de aperfeiçoamento em nosso país . Temos uma entidade que aprova os programas de residência médica, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Esse órgão, legalmente constituído, à par de autorizar o funcionamento dos programas, também fiscaliza sua evolução. Findo o tempo previsto de residência, a instituição responsável pelo programa confere o certificado de conclusão ao médico que cumpriu integralmente o programa desenvolvido. Assim, os egressos desses programas reconhecidos pela CNRM, detendo apenas o certificado de conclusão, vão aos conselhos de medicina e obtêm seu registro de qualificação de especialista, tornando-se, por óbivo especilalistas e, dessa forma, legalmente habilitados a praticar uma especialidade médica em nosso país. “A inexistência da obrigatoriedade do exame de pares para conferir as competências e habilidades para o exercício de uma especialidade médica, salvo melhor juízo, é um grande equívoco da nossa legislação, podendo, nestas circunstâncias, expor a população a riscos quando do atendimento médico especializado, em razão de competências presumidas e não efetivamente comprovadas”, explicou o dr. César aos colegas mexicanos.

Lembrou também os colegas mexicanos, embora a discussão nesse dia estivesse centrada no processo de certificação de especialistas, que, para agravar a situação, vivemos no Brasil uma formação médica excessiva com o maior número mundial de escolas médicas em relação à população do país. Estamos formando um número exagerado de médicos e com formação precária. O excesso de médicos, segundo o dr. José Ignacio, é um problema que paira sobre toda a América Latina. “As escolas de medicina são negócios”, lamentou.

“Ninguém merece um atendimento de segunda classe”, arrazoou o dr. Gustavo. “Entendemos que há desigualdade de acesso, mas precisamos defender assistência médica qualificada para os nossos povos.”

Para o consultor, embora existam diferenças entre os países, realçar as semelhanças é fundamental. As nações da América Latina vivem uma realidade própria e não devem importar modelos de conduta norte-americanos ou europeus, argumentou, sem antes verificar a sua adequação à nossa realidade. Podem nos inspirar sim, mas precisam de adaptações em cada um dos países consoante suas singularidades. Diante dessa perspectiva, o dr. José Ignacio se mostrou disposto a marcar mais uma reunião para que seja construída a proposta de consenso. Foi sugerido pelo dr. César um encontro presencial no Brasil, dada a importância do documento a ser assinado.

Fonte: site AMB