Proposta de Reforma Tributária aumenta em até 8% custos para os médicos

• 06 de Julho de 2021

Caso a proposta de reforma tributária enviada pelo Executivo avance, o custo dos serviços de hospitais, laboratórios e clínicas deve aumentar, em média, entre 7% e 8%, percentual que as empresas deverão repassar à população. A análise é do Sindhosp, sindicato que representa mais de 46 mil companhias como hospitais privados, clínicas e laboratórios.

O estudo aponta que a substituição do PIS-Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), como defende o Governo Federal, deve resultar em aumento de 65% nos gastos do setor somente neste tributo. O Sindicato estima que as empresas de Saúde vão, somadas, pagar R$ 4,6 bilhões a mais de impostos.

Segundo Francisco Balestrin, presidente do Sindhosp, a Saúde paga, atualmente, 3,65% de PIS-Cofins, que incidem diretamente sobre o faturamento, no modelo chamado cumulativo. Pela proposta do Governo, os tributos seriam substituídos pelo CBS, com alíquota de 12%, com modelo não cumulativo, em que as empresas podem tomar crédito incidente nas compras de materiais, medicamentos, máquinas, equipamentos e serviços contratados de pessoas jurídicas.

O Sindhosp aponta, entretanto, que o setor de Saúde não consegue recuperar créditos na mesma proporção, por exemplo, das indústrias. Isso porque 40% dos gastos na área referem-se a salários, benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e outros itens que não dão direito a crédito. A entidade avalia que, no melhor cenário, a alíquota do CBS seria de, no mínimo, 6,2% – taxa bem superior a atual, de 3,65%.

Em webinar promovido pela APM, o presidente do Sindhosp afirmou que as empresas do setor não possuem estrutura tributária que trabalhem no sentido de fazer esses descontos. Desta forma, além de terem que encarar um possível aumento de tributação, as companhias terão de montar novas estruturas tributárias.