Violência contra os médicos perdura

• 01 de Setembro de 2021

Dra. Paula Fialho Saraiva Salgado

A agressão aos profissionais da saúde, embora não seja nenhuma novidade, segue sendo pouco discutida e, em geral, subnotificada, havendo uma tendência ao aumento de casos em períodos de estresse social, a exemplo da corrente pandemia de covid-19.

Tal ocorre porque a população não se sente acolhida nem devidamente assistida pelo poder público e acaba por descontar seu desagrado no profissional da linha de frente.  A outra causa é o constante desgaste da estrutura de atendimento público, que leva à falta de respeito para com os profissionais da saúde.

Casos como o ocorrido no final de 2020 em Tanabi, onde uma médica foi agredida durante plantão por paciente e acompanhante, têm sido cada vez mais frequentes. A profissional, após se negar a dar conduta contrária à literatura médica, sofreu lesões corporais e ainda danos patrimoniais, pois as agressoras vilipendiaram seus pertences pessoais. Na ocasião, a unidade de atendimento não contava com segurança e as agressões somente foram interrompidas devido à intervenção de outros pacientes e funcionários do serviço.

Outro caso recente é o do médico ultrajado, física e verbalmente, durante plantão, por homem que chegou alterado na UBS, alegando dores na região lombar e pedras nos rins.  Ante pedido de espera pelo corpo técnico para a abertura de ficha de atendimento, o paciente ficou ainda mais perturbado e começou a xingou todos os presentes. Quando o plantonista entrou no rol comum (fora da sala de atendimento), o homem, deliberadamente, na frente dos outros pacientes, começou a xingá-lo e ameaçá-lo caso não fosse imediatamente atendido. Embora tenha sido tratado, como orientado, em circunstância de intimidação, em razão da suposta demora da supressão da dor, o paciente atacou o médico e causou danos na estrutura do posto de saúde.  Em decorrência, além da ação criminal, o médico acionou judicialmente o agressor, requerendo indenização por danos morais e materiais.

Em ambos os episódios, chegou-se às vias de fato, o que é característica dos casos que chegam a ser notificados, havendo indícios de subnotificação das ocorrências, em especial, nas hipóteses em que as agressões se mantêm no âmbito verbal.

Em recente pesquisa junto aos médicos de São José do Rio Preto, em que um dos temas abordados foi a violência contra o médico, dos 365 profissionais participantes, quando inqueridos sobre a existência de algum tipo de prevenção e segurança para evitar a violência contra os profissionais da saúde nos serviços públicos que trabalham, 28% informaram que não atuam em Serviço Público, 54% que não havia política de prevenção ou segurança e, somente 28% afirmaram a existência das mesmas.

Em recente pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina – Regional de São José do Rio Preto da qual responderam 365 médicos da cidade, dos 263 profissionais que informaram trabalhar no serviço público, 54% (142 médicos) afirmaram que não havia política de prevenção ou segurança no local e somente 28% (74 profissionais) afirmaram a existência das mesmas.

Questionados sobre essas políticas no sistema privado, 18% dos 365 médicos responderam que sim, 64% que não e 4,2 % afirmaram não trabalhar em serviço privado.

Perguntados quanto a já terem sofrido algum tipo de violência, seja física, psicológica ou assédio sexual, no exercício da profissão, 44% afirmaram que sim e 55% afirmaram que não.

Ao serem indagados se teriam assistido a alguma forma de violência contra profissionais da Saúde no exercício da atividade, 64% disseram que sim e 36% negaram.

Por fim, interpelados sobre sua opinião pessoal quanto o aumento ou não da violência nos últimos anos, 89% confirmam ter esta percepção, enquanto 10,73% negaram.

Em razão desse contínuo incremento percebido, tramita na Câmara Federal, desde 2016, o projeto de lei 6749 que altera o Código Penal, Decreto-Lei 2.848, de setembro de 1940, o qual propõe a tipificação de forma mais gravosa dos crimes contra médicos e profissionais da saúde, aumentando em um terço as penalidades para crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato aos médicos e demais profissionais da saúde no exercício da profissão.

No entanto, infelizmente, o profissional da saúde não é assediado somente pelo paciente, mas também por seus gestores, superiores, colegas de trabalho e outros profissionais da saúde.

O que fica claro é a necessidade premente do resgate desta profissão milenar, que cuida de vidas, por vezes, como visto nos últimos 18 meses, expondo a riscos, a si e seus familiares, para oferecer cuidado aos pacientes. 

Dra. Paula Fialho Saraiva Salgado é diretora de Defesa de Classe da APM - Regional de Rio Preto