ICMS: Saúde voltará a receber isenção em 2022 no estado de SP

• 11 de Outubro de 2021

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em 29 de setembro, que o Executivo paulista irá desonerar o setor da Saúde, reduzindo a alíquota de 18% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para zero, a partir de janeiro de 2022.

Essa iniciativa é uma vitória para a classe médica e foi acelerada pela demanda de diversas entidades da área, como a Associação Paulista de Medicina (APM) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp).

As instituições têm visto a medida como uma chance de retomada econômica no setor, favorecendo o aumento da produção e da empregabilidade, reduzindo custos e entregando ao consumidor final valores mais acessíveis.

Histórico
O ICMS em São Paulo, para o setor de Saúde, tinha taxa zero desde 1999 até janeiro deste ano, quando o Executivo optou por retomá-lo. De uma hora para outra, hospitais privados e filantrópicos passaram a ser cobrados em 18% do imposto, mesmo em meio à pandemia.

Como resultado, várias instituições da saúde suplementar observaram o desabastecimento de materiais para cirurgias e procedimentos. O que foi replicado em diversas regiões do Brasil, visto que São Paulo é a porta de entrada para várias aquisições.

Desde que a decisão foi tomada, o Sindhosp, apoiado pela APM e demais entidades da Saúde e organizações civis, inclusive do Comércio e da Agricultura, manifestaram seu descontentamento e buscaram os parlamentares para soluções.

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação, levou o pleito, inclusive, a Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático, e manteve reuniões com membros da Casa Civil de São Paulo e da Secretaria de Estado da Saúde.

A pressão deu resultado e, em maio, os parlamentares aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que isentaram novamente as entidades de saúde do ICMS.

O Governo Estadual também se mobilizou em relação ao tema, uma vez que a isenção do setor estava nos planos, mas somente para 2023. De tal maneira que o anúncio do último dia 29 foi uma antecipação e uma vitória dos médicos e da Saúde paulista e brasileira.