Aliança pela Saúde no Brasil. Um pacto social pela reorganização do sistema de saúde do Brasil.

• 25 de Dezembro de 2021

Pouco mais de quatro meses após o pré-lançamento da Aliança pela Saúde no Brasil (ASB), a Associação Médica Brasileira deu mais um grande passo visando à reorganização dos sistemas de assistência público e privado, com base na universalidade/qualidade de serviços aos pacientes, além da garantia da melhor Medicina.

Em 13 de dezembro, na 1ª Oficina de Debates ASB, foram apresentadas aos cidadãos, médicos, imprensa, enfim, a todos nós, um rol de proposituras contemplando, inclusive, aspectos como valorização dos médicos e demais profissionais, formação, financiamento, além de diversos outros.

Durante a abertura oficial da Oficina, o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, destacou a capilaridade da Aliança pela Saúde no Brasil, composta por inúmeras instituições de credibilidade da sociedade civil.

Hoje a ASB é integrada por forças como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Fiesp, Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Fecomercio, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Ethos e Sindusfarma, entre outras.

Após registrar que neste 2021 a AMB chega aos 70 anos, renovada, ainda mais forte e 100% independente, César Fernandes pontuou ser desejável e urgente criar conexões entre pessoas e entidades para levar adiante a missão de possibilitar saúde digna aos brasileiros.

“Ainda enfrentamos grave crise sanitária com desdobramentos de caráter humanitário. A Covid-19 escancarou nossas fragilidades nas redes pública e privada. Por outro lado, mesmo diante de difíceis condições de trabalho, médicos e profissionais de saúde, responderam com competência e compromisso. Devemos todos nos orgulhar desses colegas. Diante de tudo isso, é indispensável uma articulação ampla que garanta uma assistência resolutividade, baseada em ciência, eficiência e ética. Daí termos criado a ASB e buscarmos a construção de um pacto social pela saúde no país”.  

Ideias

A ASB nasce promissora, forte e focada em identificar convergências. Suas propostas iniciais foram apresentadas à audiência da Oficina pelo consultorMarco Akerman, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São um cardápio preliminar de redesenho para o sistema de saúde, terá aprofundamento em outras rodadas de discussões no início 2022:

Formulação de um plano nacional conjunto entre os sistemas público e privado para provimento de equipes de saúde com médicos para áreas remotas e periferias das grandes cidades;

Constituição de um Fórum Permanente de debates para atualização dos Currículos das Faculdades de Medicina do Brasil em diálogo com a experiência internacional diante dos desafios do século XXI;

Elaboração de um plano de prevenção da violência e promoção da cultura da paz nas escolas médicas;

Desenho de uma proposta instituindo a carreira médica como carreira de estado, contemplando participação tripartite no financiamento, provimento, na seleção, contratação, formação profissional e gestão descentralizada;

Elaboração de uma política integrada de gestão de pessoas, destacando o fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e a proposta de desenvolvimento de competências e conteúdos voltados para a gestão de emergências sanitárias;

Realização de mapeamento da alta gestão em saúde para incrementar a diversidade na liderança do setor.

Governança

Outro destaque da Oficina foi o Plano de Governança da ASB, exposto pela professora Milena Pavan Serafin, da Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP:

“É uma peça de direcionamento estratégico, de comunicação das proposituras da Aliança e de definição de caminhos a trilhar. Contempla elementos para a organização, compartilhamento de sugestões e indica metodologia de ações”.

Aliás, o Plano de Governança estabelece literalmente a missão da Aliança pela saúde do Brasil:

Contribuir com o propósito de garantir à sociedade brasileira uma saúde universal, igualitária e digna, por meio de duas frentes de atuação interconectadas:

a. reunir e produzir um corpo de conhecimento sobre estratégias de melhoria às políticas de saúde e aos seus serviços;

b. estabelecer diálogo nacional acerca de uma agenda propositiva de medidas e ações a serem advogadas e empreendidas, em conjunto, pelas organizações públicas, privadas e do terceiro setor.

Coordenação

À mesa de condução da Oficina, a vice-presidente da AMB e coordenadora da ASB, Luciana Rodrigues Silva, ressaltou a importância de ouvir, dar espaço ao contraditório e unir um amplo leque de representações, com base em pontos comuns, para contribuir propositivamente para a saúde.

Ao seu lado, estava Márcia Bandini, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e igualmente da coordenação da ASB, que tem empreendido todos os esforços para que a Aliança seja efetiva e resoluta:

“Um projeto dessa importância e dessa magnitude naturalmente tem de ser ousado. A Nova AMB vem atuando ininterruptamente para estabelecer interfaces de políticas públicas e privadas, sedimentando, assim, um caminho seguro para mudanças benéficas ao coletivo”.

Debates

Gonzalo Vecina Neto, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Ana Maria Malik, professora titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Zanetta, da Faculdade de Medicina do Centro Universitário São Camilo, Milena Pavan Serafin, da Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, e Marco Akerman, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, protagonizaram um painel de debate sobre o projeto ASB, as propostas preliminares e as necessidades em saúde do Brasil e de seus cidadãos.

Vecina fez questão de parabenizar a AMB pela “tentativa de colocar os pingos nos is”: “É muito bem-vinda a iniciativa da Associação Médica Brasileira no sentido de buscar criar um horizonte e fazer com que a gente consiga reunir mais forças para chegar lá. É fundamental a estruturação da atenção básica. Temos de repensar isso e fazer de outra maneira. Também é essencial a reorganização do acesso, entre outras questões”.  

Ana Maria Malik também considerou bem interessantes as ideias apresentadas. Frisou que “não podemos continuar falando mais em doenças do que saúde, asseverando que o financiamento é primordial no processo.

Já a necessidade de diálogo e da construção de um projeto com metas objetivas foram reforçadas por Sérgio Zanetta: “Está mais do que na hora de discutirmos com profundidade, seriedade e capacidade de integração”.