Médicos recém-formados e o regime tributário

• 12 de Mar�o de 2022

Por José Eduardo Rissi

 

Me formei. E agora? Essa pode ser a pergunta de muitos médicos que acabaram de sair da faculdade e enfrentam dificuldades para decidir se irão atuar como CLT ou PJ, afinal, esta decisão influenciará diretamente no bolso devido ao pagamento de tributos e impostos. Por isso, é importante que o médico recém-formado saiba qual será a forma de trabalhar para não enfrentar problemas tributários futuros.

Como contador especializado na área médica, percebo que muitos saem em busca de plantões, clínicas, hospitais para terem oportunidades de exercerem a profissão. Nada de errado nisso. Pelo contrário. Vejo como algo legítimo e importante, já que precisamos tanto de profissionais capacitados para atuar, principalmente, em tempos de pandemia.

 Por outro lado, sair em busca desenfreada por atendimentos sem ter o zelo e a preocupação em entender qual forma irá atuar, se será CLT ou PJ, pode trazer danos sérios relacionados aos aspectos legais e tributários. Acredito que nenhum queria começar a carreira já com problemas desse tipo.

Ao decidir trabalhar como pessoa física, seja como autônomo ou com carteira assinada, por mais que seja algo muito comum e permitido, pode não ser uma boa escolha. A carga tributária é pesada! Os honorários podem atingir 27,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos, além da tributação de 14% de INSS.

Ouço também muitos médicos dizendo que recebem pela empresa de um conhecido, pagando apenas os impostos da nota. Acredito que essa seja a pior decisão. Além de receber o dinheiro que chamamos de “CAIXA 2”, o médico estará vulnerável a todos os riscos e problemas relacionados à Receita Federal, sendo exposto à fiscalização, multa, juros, prejuízos, entre outras dores de cabeça.

Muito parecido com esse ponto de “receber pela empresa de outro”, está o receber o pagamento e não realizar a declaração desses ganhos por meio da Nota Fiscal ou emissão de recibo. Esse pagamento se torna ilegal perante a Lei e pode provocar sérias complicações. Ao deixar de declarar o recolhimento de imposto no outro mês, se torna um dinheiro frio, ou seja, não permitido.

No meu ponto de vista, o ideal, mais vantajoso e seguro é abrir um CNPJ e emitir nota fiscal. Abrir uma empresa, hoje, não é algo burocrático e nem demorado. Tendo os documentos em mãos e as informações necessárias, em um prazo muito curto já é possível obter o CNPJ. A redução tributária gerada em comparação a pessoa física é gigantesca. Enquanto os encargos para a pessoa jurídica estão em torno de 13,33%, o de pessoa física pode chegar 41,5%.

Por isso, sempre oriento para que os recém-formados busquem uma empresa de contabilidade de confiança que fará todo processo burocrático para que não haja problemas federais posteriormente. Pagando os tributos do rendimento, o restante da verba ganha com os plantões fica livre para o médico.

Os desafios de início de carreira já são grandes demais para enfrentar dificuldades relacionadas ao financeiro. O médico deve aplicar sua energia para buscar oportunidades de emprego, encontrar qual área deseja atuar e fazer aquilo que estudou: salvar vidas! O restante, basta procurar uma boa empresa de contabilidade médica.

José Eduardo Rissi é diretor da Rissi Contabilidade Médica