Médicos recém-formados e o regime tributário
Por José
Eduardo Rissi
Me formei. E agora? Essa pode ser a pergunta de muitos
médicos que acabaram de sair da faculdade e enfrentam dificuldades para decidir
se irão atuar como CLT ou PJ, afinal, esta decisão influenciará diretamente no
bolso devido ao pagamento de tributos e impostos. Por isso, é importante que o
médico recém-formado saiba qual será a forma de trabalhar para não enfrentar
problemas tributários futuros.
Como contador especializado na área médica, percebo
que muitos saem em busca de plantões, clínicas, hospitais para terem
oportunidades de exercerem a profissão. Nada de errado nisso. Pelo contrário.
Vejo como algo legítimo e importante, já que precisamos tanto de profissionais
capacitados para atuar, principalmente, em tempos de pandemia.
Por outro lado,
sair em busca desenfreada por atendimentos sem ter o zelo e a preocupação em
entender qual forma irá atuar, se será CLT ou PJ, pode trazer danos sérios
relacionados aos aspectos legais e tributários. Acredito que nenhum queria
começar a carreira já com problemas desse tipo.
Ao decidir trabalhar como pessoa física, seja como
autônomo ou com carteira assinada, por mais que seja algo muito comum e
permitido, pode não ser uma boa escolha. A carga tributária é pesada! Os
honorários podem atingir 27,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos, além
da tributação de 14% de INSS.
Ouço também muitos médicos dizendo que recebem pela
empresa de um conhecido, pagando apenas os impostos da nota. Acredito que essa
seja a pior decisão. Além de receber o dinheiro que chamamos de “CAIXA 2”, o
médico estará vulnerável a todos os riscos e problemas relacionados à Receita
Federal, sendo exposto à fiscalização, multa, juros, prejuízos, entre outras
dores de cabeça.
Muito parecido com esse ponto de “receber pela empresa
de outro”, está o receber o pagamento e não realizar a declaração desses ganhos
por meio da Nota Fiscal ou emissão de recibo. Esse pagamento se torna ilegal
perante a Lei e pode provocar sérias complicações. Ao deixar de declarar o
recolhimento de imposto no outro mês, se torna um dinheiro frio, ou seja, não
permitido.
No meu ponto de vista, o ideal, mais vantajoso e
seguro é abrir um CNPJ e emitir nota fiscal. Abrir uma empresa, hoje, não é
algo burocrático e nem demorado. Tendo os documentos em mãos e as informações
necessárias, em um prazo muito curto já é possível obter o CNPJ. A redução
tributária gerada em comparação a pessoa física é gigantesca. Enquanto os
encargos para a pessoa jurídica estão em torno de 13,33%, o de pessoa física pode
chegar 41,5%.
Por isso, sempre oriento para que os recém-formados
busquem uma empresa de contabilidade de confiança que fará todo processo
burocrático para que não haja problemas federais posteriormente. Pagando os
tributos do rendimento, o restante da verba ganha com os plantões fica livre
para o médico.
Os desafios de início de carreira já são grandes
demais para enfrentar dificuldades relacionadas ao financeiro. O médico deve
aplicar sua energia para buscar oportunidades de emprego, encontrar qual área
deseja atuar e fazer aquilo que estudou: salvar vidas! O restante, basta
procurar uma boa empresa de contabilidade médica.
José
Eduardo Rissi é diretor da Rissi Contabilidade Médica